Venho por meio deste canal solicitar melhorias referentes ao estado de conservação das calçadas na Rua Irauna – Parque Erasmo Assunção, no bairro, na cidade de Santo André – SP.

A via apresenta calçadas com piso completamente destruído pelo crescimento das raízes das árvores plantadas no passeio público, com placas de concreto fragmentadas, desníveis acentuados, galhos e entulho depositados irregularmente sobre a faixa de circulação de pedestres. Em diversos trechos, a calçada se encontra intransitável, obrigando pedestres — incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida — a caminharem na pista carroçável, sujeitando-se ao risco de atropelamento.

A situação configura risco concreto à segurança da população e viola o direito à mobilidade urbana garantido pela Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) e pelas normas de acessibilidade previstas na NBR 9050 da ABNT.

Anexo registros fotográficos do local como evidência das condições encontradas e solicito que a Prefeitura de Santo André tome as providências cabíveis para a recuperação e adequação das calçadas na região indicada.